Google é obrigado a instalar filtros no Youtube por tribunal alemão

Órgão que representa 64 mil compositores e músicos do país reclama royalties de clipes.

Um tribunal alemão decidiu que a plataforma de vídeos on-line da Google, o YouTube, deve instalar filtros para alertar seus usuários e tentar impedir que façam upload de alguns clipes de música cujos direitos autorais são de posse de um órgão que reclama royalties não pagos pela exibição. Agência de notícias alemã “Dapd” informou que o tribunal estadual Hamburgo decidiu nesta sexta-feira a favor da GEMA, uma instituição que representa cerca de 64 mil compositores e músicos alemães.

A Gema, entidade alemã que cuida do recolhimento de direitos autorais e vários outros grupos que representam detentores de direitos entraram em 2010 com processo contra a Google. A cobrança chegou ao tribunal devido ao envio - em caráter temporário - de 12 vídeos sem autorização ou pagamento de royalties. Segundo a Reuters, sete clipes fazem atualmente parte do processo.

O Youtube tem afirmado publicamente que não tem qualquer responsabilidade legal sobre o conteúdo enviado por usuários - dizendo que ele verifica e por vezes bloqueia conteúdo quando os usuários alertam a empresa sobre supostas violações de leis. O site alega na Justiça que somente dá as condições técnicas para os internautas.

A corte de Hamburgo parcialmente deu razão ao YouTube ao concluir que o site não tem a obrigação de proativamente procurar possíveis violações de direitos, mas ressaltou que a empresa precisa tomar atitudes quando os proprietários dos vídeos pedem.

- Essa decisão é satisfatória - declarou um representante da Google, acrescentando que a conclusão do tribunal cria estabilidade legal para os sites ou usuários, quando lhes tira parte da responsabilidade.

Não está claro ainda se cabe recurso à decisão desta sexta-feira.

A decisão desta sexta-feira em favor da GEMA pode ser um grande golpe para o YouTube, pois especialistas afirmam que milhões de vídeos podem ser afetados em sua plataforma após o precedente na Justiça alemã.

GEMA exige que transmitem música via internet de forma gratuita são financiados por anúncios e devem pagar pouco mais de 10% dessa receita aos detentores dos direitos das músicas.

A decisão foi tomada menos de um mês após um tribunal de apelações EUA reabris ações da Viacom, da English Premier League e várias outras companhias de mídia sobre a publicação de vídeos protegidos por direitos autorais no YouTube sem a permissão de seus autores.

Tais processos são o centro de uma questão crucial para as empresas de mídia: como conquistar os telespectadores na internet sem ceder ao controle de programas de TV, filmes e música.

Fonte: OGlobo

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